NOTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CARDIOVASCULARES (PPGCCV) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) SOBRE O MODELO DE CONCESSÃO DE BOLSAS CAPES EM VIGOR

NOTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CARDIOVASCULARES (PPGCCV) DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) SOBRE O MODELO DE CONCESSÃO DE BOLSAS CAPES EM VIGOR

Há tempos a comunidade científica brasileira luta contra os progressivos cortes de fomento à pesquisa no País. Em 2019 os Programas de Pós-Graduação (PPG) Stricto Sensu tiveram bolsas de mestrado/doutorado congeladas e até dia 03 de março do ano corrente não tinham ideia do panorama de 2020, quando a Capes liberou o primeiro documento sobre concessão de bolsas baseado nos critérios dispostos na Portaria n° 20, de 20 de fevereiro de 2020. Neste cenário inicial, uma bolsa de mestrado e uma bolsa de doutorado do PPGCCV seriam devolvidas em algum momento a partir desta data por ter passado a constituir a chamada cota empréstimo.

Porém, no último dia 18 de março a Capes liberou um segundo documento a respeito, tendo como base não só os critérios dispostos na supracitada portaria, mas também a Portaria n° 34/2020, de 09 de março de 2020. Neste documento, vários PPGs da UFF, inclusive conceitos 6 e 7, portanto PPGs de excelência, tiveram um quantitativo maior de bolsas atribuídas a chamada cota empréstimo, representando um severo corte em detrimento de PPGs com notas 6 e 7 de grande porte de outras instituições.

Cabe ponderar os benefícios da estratégia adotada para a nação. Este modelo tende a favorecer a centralização da qualificação de recursos humanos e da produção de conhecimento em um País de dimensões continentais, o que pode comprometer o seu desenvolvimento científico, tecnológico e econômico.

No atual cenário, 6 bolsas de mestrado e 5 bolsas de doutorado do PPGCCV passaram a constituir cota empréstimo, representando 40% do total de bolsas em vigor. Todas estas bolsas terão que ser devolvidas ainda este ano de modo que apenas um único candidato aprovado no último processo seletivo terá chance de receber bolsa no final de 2020 (se nada mais mudar no modelo de concessão até lá). Esse fato pode contribuir para a evasão de alunos, profissionais graduados, uma vez que o desenvolvimento de muitos projetos de pesquisa requer dedicação exclusiva, fazendo da bolsa seu único meio de subsistência.

Cabe ressaltar que o PPGCCV é um curso com 35 anos de existência tendo titulado cerca de 250 profissionais que atuam em prol da saúde no Brasil como docentes, pesquisadores, médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, educadores físicos, psicólogos, engenheiros reconhecidos. E dentre as doenças crônicas não transmissíveis, as doenças cardiovasculares constituem a principal causa de morte no Brasil e no mundo.

A Ciência e o Brasil não merecem isto. O PPGCCV espera que a Capes resgate o diálogo com outros protagonistas dos PPGs brasileiros, revogando a Portaria, visando a construção de um país melhor e mais justo.