Acompanhe o portal do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para ficar por dentro de todas as a\u00e7\u00f5es realizadas durante o per\u00edodo de pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
Enem e programas de acesso ao ensino superior \u2013<\/strong> At\u00e9 o momento, os cronogramas das pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) est\u00e3o mantidos.<\/p>\n\n\n\n As provas do Enem 2020 est\u00e3o marcadas para 11 e 18 outubro, na vers\u00e3o digital e 1\u00ba e 8 de novembro, na impressa. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n As listas de espera do Prouni e do Fies \u2014 este teve o per\u00edodo para aditamento de contratos prorrogado at\u00e9 30 de junho (saiba mais<\/a>) \u2014 que j\u00e1 estavam em andamento foram suspensas. O MEC lan\u00e7ar\u00e1 editais com novos prazos para ambos os programas. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Linha de pesquisa relacionada a pandemias \u2013<\/strong> A Capes lan\u00e7ou programa para conceder 2,6 mil bolsas nas \u00e1reas de infectologia, epidemiologia, imunologia e pneumologia para estudos de preven\u00e7\u00e3o e combate a pandemias, como o coronav\u00edrus. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Coordena\u00e7\u00e3o deu acesso imediato a 1.150 bolsas e est\u00e1 com editais abertos para as outras. Saiba mais aqui<\/a> e aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mais profissionais nos hospitais universit\u00e1rios –<\/strong> A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) ter\u00e1 um refor\u00e7o importante no enfrentamento \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. A estatal lan\u00e7ou edital para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 6 mil profissionais da sa\u00fade e obteve mais de 225 mil inscri\u00e7\u00f5es. A for\u00e7a de trabalho ser\u00e1 direcionada para os 40 hospitais universit\u00e1rios federais que formam a Rede Ebserh, conforme demanda das unidades de sa\u00fade. At\u00e9 o momento, 840 profissionais j\u00e1 foram convocados. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Destina\u00e7\u00e3o dos alimentos da merenda escolar \u2013<\/strong> O governo federal sancionou lei que autoriza, em car\u00e1ter excepcional, a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) aos pais ou respons\u00e1veis. A medida foi tomada porque a maior parte das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds est\u00e1 com aulas suspensas. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Os alimentos devem ser distribu\u00eddos em forma de kits, definidos pela equipe de nutri\u00e7\u00e3o local, de acordo com a faixa et\u00e1ria de cada estudante e o per\u00edodo em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determina\u00e7\u00f5es do PNAE como respeitar h\u00e1bitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanit\u00e1ria. O FNDE orienta estados e munic\u00edpios a fazer a entrega nas resid\u00eancias dos benefici\u00e1rios ou que apenas um familiar do estudante busque na unidade escolar. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Formatura antecipada – <\/strong>Estudantes de Medicina poder\u00e3o se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farm\u00e1cia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigat\u00f3rio. A medida tem car\u00e1ter excepcional e valer\u00e1 enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica. A atua\u00e7\u00e3o dos profissionais n\u00e3o ser\u00e1 exclusiva para o combate ao novo coronav\u00edrus, mas servir\u00e1 para refor\u00e7ar a quantidade de m\u00e3o de obra no pa\u00eds. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O certame englobou vagas para m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem, fisioterapeutas e engenheiros e arquitetos, necess\u00e1rios para promover as mudan\u00e7as estruturais exigidas para a acomoda\u00e7\u00e3o de pacientes infectados pelo coronav\u00edrus. O resultado j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mais recursos – <\/strong>Universidades e institutos federais, al\u00e9m de hospitais universit\u00e1rios, receber\u00e3o R$ 339,4 milh\u00f5es para atuarem no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. O dinheiro servir\u00e1, por exemplo, para produ\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instala\u00e7\u00e3o de estrutura de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, equipamentos \u2014 como os de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) \u2014 e insumos para os hospitais. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Incentivo \u00e0 pesquisa –<\/strong> A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), ligada ao MEC, lan\u00e7ou programa emergencial para apoiar pesquisas voltadas ao enfrentamento de surtos, de epidemias e de pandemias, como o coronav\u00edrus. Ao todo, ser\u00e3o 2,6 mil bolsas para pesquisas nas \u00e1reas de sa\u00fade e de exatas com investimento de R$ 200 milh\u00f5es. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Dias letivos – <\/strong>As escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior poder\u00e3o distribuir a carga hor\u00e1ria em um per\u00edodo diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. O ato tem car\u00e1ter excepcional e valer\u00e1 enquanto durar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia da sa\u00fade p\u00fablica. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Livros did\u00e1ticos –<\/strong> O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), vinculado ao MEC, adiou a abertura do sistema de reserva t\u00e9cnica de livros did\u00e1ticos. A medida foi tomada por conta da suspens\u00e3o das aulas na maior parte dos estados, para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus. O sistema de reserva t\u00e9cnica seria aberto em 23, de mar\u00e7o. Agora, as escolas beneficiadas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PLND) dever\u00e3o aguardar outro comunicado do FNDE com a nova data. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mais M\u00e9dicos –<\/strong> O MEC liberou R$ 12,7 milh\u00f5es para o pagamento de bolsas de supervis\u00e3o e tutoria do Mais M\u00e9dicos pelo Brasil, valor referente aos meses de janeiro e fevereiro. A pasta \u00e9 respons\u00e1vel pelo repasse de recursos para 1.437 supervisores e 133 tutores participantes do programa. Os supervisores e tutores exercem o papel de aperfei\u00e7oamento dos profissionais que trabalham na ponta, ou seja, em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBSs). Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Bolsas para residentes –<\/strong> Foram liberados R$ 54 milh\u00f5es para pagamento de profissionais em resid\u00eancia m\u00e9dica e outros profissionais de sa\u00fade. O MEC \u00e9 respons\u00e1vel por 13.785 bolsas, distribu\u00eddas por 59 institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior. Os recursos s\u00e3o referentes \u00e0 parcela de mar\u00e7o do benef\u00cdcio. Os repasses de janeiro e fevereiro j\u00e1 haviam sido feitos. Em 2020, a pasta j\u00e1 liberou R$ 162 milh\u00f5es para os profissionais em resid\u00eancia m\u00e9dica e multiprofissionais em sa\u00fade. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Operativo de Emerg\u00eancia (COE) –<\/strong> De forma integrada, as principais diretrizes para a rede de ensino do pa\u00eds est\u00e3o sendo definidas no \u00e2mbito do grupo. O objetivo \u00e9 estabelecer o di\u00e1logo, reunir as demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos da pandemia do coronav\u00edrus. Fazem parte do comit\u00ea:<\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7o em materiais de higiene nas escolas \u2013<\/strong> O MEC anunciou o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas p\u00fablicas. O objetivo, ent\u00e3o, era intensificar a compra, por parte dos gestores locais, de materiais de limpeza e higiene, como \u00e1gua sanit\u00e1ria e \u00e1lcool em gel. De imediato, entre os dias 16 e 17 de mar\u00e7o, foram transferidos R$ 450 milh\u00f5es a 64 mil col\u00e9gios. Com o fechamento da maioria das unidades, os recursos ficar\u00e3o em conta corrente das escolas para serem utilizados na volta \u00e0s aulas. O FNDE tamb\u00e9m avalia outras alternativas. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Curso on-line para alfabetizadores \u2013<\/strong> Professores, coordenadores pedag\u00f3gicos, diretores escolares e assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pais, podem realizar, gratuitamente, o curso dispon\u00edvel em alfabetizacao.mec.gov.br. As atividades ensinam m\u00e9todos que podem ser utilizados para crian\u00e7as do 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino fundamental. Os conte\u00fados servem tamb\u00e9m como refor\u00e7o para crian\u00e7as de idades mais avan\u00e7adas, especialmente do 3\u00ba ano do ensino fundamental. O curso faz parte do programa Tempo de Aprender, baseado em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n Sistema de monitoramento de casos de coronav\u00edrus nas institui\u00e7\u00f5es de ensino \u2013<\/strong> Plataforma em desenvolvimento que reunir\u00e1 dados, como a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o com aulas suspensas por unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ferramenta criada em parceria com Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA) e Universidade Federal de Vi\u00e7osa (UFV).<\/p>\n\n\n\n Destina\u00e7\u00e3o de R$ 261 milh\u00f5es para hospitais universit\u00e1rios \u2013<\/strong> Medida Provis\u00f3ria abriu cr\u00e9dito de R$ 204 milh\u00f5es para a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) \u2014 vinculada ao MEC e que gerencia 40 hospitais universit\u00e1rios \u2014 e R$ 57 milh\u00f5es ao Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre (HCPA). Os valores s\u00e3o para compra de rem\u00e9dios, de materiais, como luvas, m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel, camas para leitos e ventiladores pulmonares, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Com o dinheiro, o HCPA pode aumentar o n\u00famero de leitos do Centro de Terapia Intensiva (CTI) de 53 para 105. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A Ebserh tamb\u00e9m disponibilizou uma ferramenta on-line para notifica\u00e7\u00e3o de casos de coronav\u00edrus em seus pacientes. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Flexibiliza\u00e7\u00e3o do EaD para sistema federal de ensino \u2013<\/strong> Portaria publicada na semana passada autorizou o ensino a dist\u00e2ncia em universidades federais, institutos federais, Col\u00e9gio Pedro II, Instituto Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior privadas. A medida, como forma de evitar a interrup\u00e7\u00e3o das atividades acad\u00eamicas, n\u00e3o \u00e9 impositiva. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Suspens\u00e3o de aulas presenciais na educa\u00e7\u00e3o profissional<\/strong> \u2013<\/strong> Institui\u00e7\u00f5es integrantes do sistema federal de ensino est\u00e3o autorizadas a suspender, em car\u00e1ter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de ensino m\u00e9dio em andamento, ou optem por atividades n\u00e3o presenciais substitutivas, por at\u00e9 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e dos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade estaduais, municipais e distrital. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Mais tecnologia para EaD em universidades e institutos federais –<\/strong> Mais de 123 mil alunos e professores poder\u00e3o ser beneficiados com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos por parte do MEC, 50% a mais dos 82 mil que j\u00e1 tinham o servi\u00e7o. S\u00e3o 15 salas de reuni\u00f5es simult\u00e2neas de webconfer\u00eancia, por institui\u00e7\u00e3o, sendo que uma unidade pode receber at\u00e9 75 participantes. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Vagas em EaD pelo programa Novos Caminhos<\/strong> \u2013<\/strong> Em 2020, ser\u00e3o abertas 31,7 mil vagas em cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica na modalidade EaD. A medida \u00e9 parte do programa Novos Caminhos. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de universit\u00e1rios para est\u00e1gio \u2013<\/strong> O MEC autorizou universit\u00e1rios a atuarem em cl\u00ednica m\u00e9dica, pediatria, sa\u00fade coletiva e apoio \u00e0s fam\u00edlias em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia da pandemia de coronav\u00edrus. A medida engloba alunos de Medicina, Enfermagem, Farm\u00e1cia e Fisioterapia. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O edital para atua\u00e7\u00e3o dos estudantes est\u00e1 aberto. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Apoio a bolsistas \u2013<\/strong> Os 3,3 mil estudantes e pesquisadores que est\u00e3o em 37 pa\u00edses continuam com seus benef\u00edcios garantidos durante a pandemia. A Capes criou um canal de comunica\u00e7\u00e3o com os bolsistas que precisarem tirar d\u00favidas. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o apoiou 428 bolsistas que estavam no exterior e solicitaram a volta ao Brasil, com compra de passagem ou ressarcimento de custos com a viagem de retorno. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Outras a\u00e7\u00f5es da Capes –<\/strong> Defesas presenciais de teses e disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e doutorado foram suspensas. A sugest\u00e3o \u00e9 que as bancas sejam realizadas, se poss\u00edvel, por meio virtual. Com articula\u00e7\u00e3o junto a outros pa\u00edses, a autarquia conseguiu viabilizar conte\u00fados da comunidade acad\u00eamica internacional para pesquisadores, m\u00e9dicos, enfermeiros e outros profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade. Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A parceria entre a Coordena\u00e7\u00e3o e o portal Britannica Escola, para capacita\u00e7\u00e3o on-line de professores, foi refor\u00e7ada. A m\u00e9dia mensal \u00e9 de 120 acessos e subiu para 800 em tempos de isolamento social na pandemia.\u00a0Saiba mais<\/a>.<\/p>\n\n\n\n